5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29/08/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 29/08/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 29 de Agosto de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Saneamento básico nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências., Abertura de Credito Especial nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Abre Credito Especial ao vigente orçamento no valor de R$ 151.168,97 para reforma da quadra de futsal do bairro caraíbas, e dá outras providencias ., Alienação de Bens imóveis nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Autoriza Poder Executivo a regularizar imóvel pertencente a Antônio Francisco de Oliveira, e dá outras providências., Abertura de Credito Especial nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 114.535,44 para ações Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências., Requerimento Executivo nº 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Executivo nº 017/2023 que versa sobre abertura de credito especial para reforma da quadra futsal do bairro mutirão, e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Executivo número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Executivo nº 017/2023 que versa sobre abertura de credito especial para reforma da quadra futsal do bairro mutirão, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Alienação de Bens imóveis número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Autoriza Poder Executivo a regularizar imóvel pertencente a Antônio Francisco de Oliveira, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de Credito Especial número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 114.535,44 para ações Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de Credito Especial número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Abre Credito Especial ao vigente orçamento no valor de R$ 151.168,97 para reforma da quadra de futsal do bairro caraíbas, e dá outras providencias . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada